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Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Eugenio Gura, no trecho entre a Rua Catarina Cavalieri e a Rua do Repique, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Waldemar Auto Simas, no trecho entre a Rua Cônego Antônio Manzi e a Rua Pedro Geraldo Nascimento, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Caixetas, no trecho entre a Av. Padre Gregório Mafra e Rua das Aveleiras, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.223.000,00 (Onze Milhões e Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui a Comissão Permanente de Contratação nas modalidades de Dispensa Eletrônica, Pregão Eletrônico, Concorrência e Leilão, no âmbito desta pasta.
Altera a Portaria SGM nº 48, de 1 de abril de 2024.
Altera Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de 2021.
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