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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 56 de 1 de Outubro de 1996

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA OUTUBRO/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 37 de 1 de Outubro de 1996

DELEGA SERVIDOR PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA PARA O GABINETE DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 14 de 30 de Setembro de 1996

DETERMINA QUE OS ESTADIOS ESPORTIVOS PARA EFEITO DE CALCULO DE LOTACAO, DEVERAO ATENDER OS PARAMETROS ESTABELECIDOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.355 de 1 de Outubro de 1996

DISPENSA O PONTO DE PROCURADORES DA SMC LOTADOS NA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DO V ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO DA USP, NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRODE 1996.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 1 de 1 de Outubro de 1996

CRIA A COMISSAO MULTIPROFISSIONAL DE ENSINO NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIO DE MORAES A. SILVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.423 de 27 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.422 de 27 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.017.500,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.421 de 27 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.420 de 27 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.419 de 27 de Setembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 36240, DE 30 DE JULHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado