Aguarde...
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga a autorização excepcional prevista na Portaria SMT.GAB nº 060, de 2021.
Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura de Santo Amaro.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Dispõe sobre a inscrição no cadastro fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda conforme o cadastro com identificação única do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.
Altera a Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009, para atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
APROVADO
Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário.
Dispõe sobre os procedimentos para expedição de permissão e autorização para a prestação de serviços de estacionamento com manobrista (valet) no Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 13.763, de 22 de março de 2004, do Decreto nº 58.027, de 8 de dezembro de 2017, e do Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019, em face das alterações promovidas pelo Decreto nº 64.725, de 18 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 031/SUB-EM/GAB/2025, publicada no DOC de 05/08/2025.
Aprova a destinação dos recursos necessários para execução das obras de implantação do Parque Linear Itapaiuna, situado na Subprefeitura de Campo Limpo.
Carregando...
