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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.267 de 21 de Novembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR,MEDIANTE LICITACAO SOB MODALIDADE DE CONVITE,AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA SAUDE,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(0 FICIO ATL 282/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2074/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1065/96(2504,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1222/96(0606,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.266 de 21 de Novembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR,MEDIANTE LICITACAO SOB MODALIDADE DE CONVITE,AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV.ITAQUERA,EM VILA MATILDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 281/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 731/96(3004,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 911/96(2405,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2073/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.265 de 21 de Novembro de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO NO DISTRITO DO TREMEMBE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 280/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 495/96(0504,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1419/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1693/96(2208,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.264 de 21 de Novembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DAS RUAS JACQUES LE MERCIER-CADLOG 34.002-2 E ROBERT CAMPIN-CADLOG 60.498-4,PARA RUA JOSE DE FIGUEIRO LIMA-CADLOG 74.153-1.(OFICIO ATL 279/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2072/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 2005/96(2709,P.86)-COMISSOES REUNIDASDE EDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.263 de 21 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA-SAC,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 278/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 160296, P.62-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 45/96(1602,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2180/95(2212,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2071/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.811 de 18 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE O USO OBRIGATORIO DA FICHA DE IDENTIFICACAO DE EXPOSITOR NA BARRACA(CARTELAO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.603 de 18 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-SAPNE JUNTO A EMPG BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO(DREM.9)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.602 de 18 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO-SAP, JUNTO A EMPG PROFA.MARIA ALICE BORGES GHION(DREM.4).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.601 de 18 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO-SAP, JUNTO A EMPSG PROF.DERVILLE ALLEGRETTI(DREM.2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.600 de 18 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO-SAP, JUNTO A EMPG PROF.FLAVIO AUGUSTO ROSA(DREM.10)
  • Situação

    Não informado