CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Pol��ticas e Programas

Pol��ticas e Programas

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 182208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 41 de 17 de Outubro de 2025

Revoga a Portaria nº 18, de 25 de Abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 152 de 17 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 146 de 17 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 124 de 17 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 756 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.650 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.649 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.128.965,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.648 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.289.644,31 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.647 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.185.462,53 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.646 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA