CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Profissionais%20de%20Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Profissionais%20de%20Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 176048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 14 de 23 de Maio de 2024

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços da SUB-CL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 11 de 23 de Maio de 2024

Suspende exclusivamente no dia 31 de maio de 2024, período integral, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 10 de 23 de Maio de 2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiros como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº146133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 1 de 23 de Maio de 2024

Altera a composição da Comissão de Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para Comissão Municipal ODS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 94 de 22 de Maio de 2024

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93 de 22 de Maio de 2024

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 92.305 de 22 de Maio de 2024

Altera o o art. 16 da Portaria nº 221/24 que dispõe que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92 de 22 de Maio de 2024

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91 de 22 de Maio de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90 de 22 de Maio de 2024

Designa para compor a Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 e Jogos Panamericanos 2031.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA