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APROVA AS TAXAS DE BDI, APLICADAS NOS ORCAMENTOS PARA LICITACOES DE OBRAS EPROJETOS DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS.
Não informado
APROVA A TABELA DE CUSTOS UNITARIOS, DATA-BASE JULHO/99.
DETERMINA A SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES LIBERACAO DE AREA PARA ESTACIONAMENTO COM 500 VAGAS, PARA DIAS DE REALIZACAO DE EVENTOS NO THEATRO MUNICIPAL, ATE A CONCLUSAO DA GARAGEM SUBTERRANEA NA RUA XAVIER DE TOLEDO.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, NO AMBITO DE MUTIRAO/CORTICO/VILA DIGNIDADE (3A. IDADE).
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - C.J.L..
Dá nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998; dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Regionais de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde, Conselhos Gestores das Unidades de Saúde, e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA 3393/99 - COMISSAO PARA EXAMINAR OS PROCESSOS EM ANDAMENTO/EXPEDIENTES AUTUADOS RELATIVOS CONTRATACAO DE OBRAS/SERVICOS E COMPRAS.
ALTERA A PORTARIA 205/99, QUE CONSTITUIU A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU SERVICOS DA COORDENADORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
CRIA UMA "COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR".
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 1/99, COMISSAO DE AVALIACAO TECNICA E COMISSAO DE AVALIACAO E CLASSIFICACAO PARA LOCACAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO TRONCALIZADO.
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