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  • Data

DECRETO Nº 27.212 de 26 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.211 de 26 de Outubro de 1988

DISPOE S/A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTROAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32531/92-DENOMINA "EMEI RODOLFO TREVISAN" A EMEI CRIADA P/DECRETO

DECRETO Nº 27.210 de 26 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.209 de 26 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$4.819.099,11,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.208 de 26 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$7.368.875,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.207 de 26 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$41.944.700,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.206 de 26 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$11.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.205 de 26 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.108.800,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.204 de 26 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$20.000.000,00 ,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.203 de 26 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$5.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado