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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 15 de 6 de Novembro de 1993

INSTITUI EM SMS UMA COORDENACAO TECNICO-CIENTIFICA DE FARMACIA, JUNTO AO CENTRO DE ORGANIZACAO DE ATENCAO A SAUDE-COAS, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 128 de 6 de Novembro de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME O EVENTO PROJETO SAMBA NA PRACA NO ULTIMO DOMINGO DE CADA MES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.511 de 5 de Novembro de 1993

APROVA O ANTEPROJETO DE LEI RELATIVO A REORGANIZACAO DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-CEJUR, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO A SJ DA PROPOSTA A SER ENVIADO ACAMARA P/ALTERAR A L 10182/86-ORGANIZA CEJUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 549 de 4 de Novembro de 1993

ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA P/ P 253/93(SEHAB)-PASSARA A TER A COMPOSICAO Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 33 de 5 de Novembro de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/CONSTITUIREM COMISSAO ESPECIAL DOS SERVIDORES DA CIPA-COMISSAO INTERNA DE PRESERVACAO DE ACIDENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 260 de 4 de Novembro de 1993

PROIBE A APOSICAO DE CARIMBO CONTENDO A EXPRESSAO "CANCELADA" EM QUALQUER CAMPO DA GUIA DE REMESSA DE ALIMENTOS UTILIZADA P/CAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 259 de 4 de Novembro de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O PROJETO DENOMINADO "RUA DO PRODUTOR", C/OBJETIVO DE OFERECER A POPULACAO GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DE BOA QUALIDADE E MELHOR PRECO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 208 de 5 de Novembro de 1993

CONSTITUIR COMISSAO DE AVALIACAO DA ADEQUACAO TECNICA DA PROPOSTA P/ANALISEDAS PROPOSTAS COMERCIAIS APRESENTADA P/PARTICIPANTES DA CONCORRENCIA S/AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE INFRACAO DE TRANSITO P/IMAGENS(RADARES FOTOGRAFICOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 196 de 5 de Novembro de 1993

CONCEDE PRAZO P/OS PERMISSIONARIOS DO SERVICO DE LOTACAO, SEM TAXIMETRO, RENOVAREM A CREDENCIAL VENCIDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.791 de 3 de Novembro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10443/88.
  • Situação

    ALTERADO