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LEI Nº 10.669 de 28 de Outubro de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DAS RUAS CANDIDA ALEMBERTIE E ANTONIOPALMIERI, NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, APROVADOS PELA LEI 8488/76, E DA O UTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 266/88
    • D 32535/92-DESAPROPRIACAO

LEI Nº 10.668 de 28 de Outubro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA PLACIDO VIERIA ATE A RUA ADANEGRI, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 275/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 925 de 2 de Novembro de 1988

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS, PARA SERVICOS DE COLETA DE LIXO-SETEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 924 de 2 de Novembro de 1988

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 695 de 29 de Outubro de 1988

DESIGNA SECRETARIA P/A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA CONSTITUIDA P/PORT.583/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 694 de 29 de Outubro de 1988

CONSTITUI GT P/ESTUDAR A ADAPTACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A LICITACOES E CONTRATACOES AO NOVO TEXTO CONSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 66 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE DATAS P/RECEBIMENTO DE REQUISICOES PELO DEPTO.DE MATERIAIS CUJA DESPESA CORRERA A CONTA DE RECURSOS ORCAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 1988.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 629 de 28 de Outubro de 1988

INCLUI SERVIDORES NO GT INSTITUIDO P/PORT.599/88-ATUALIZAR DEC 25545/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 29 de Outubro de 1988

SMA/SHS-ALTERA GT INSTITUIDO P/PI 2/SHS/88 E ALTERADO P/PORT.41/SMA/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 46 de 29 de Outubro de 1988

ESTABELECE NORMAS P/A CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS ATRAVES DA REDE DIRETA DE ATENDIMENTO A POPULACAO C/PROBLEMAS DE SUBSISTENCIA; REVOGA P 29/88.
  • Situação

    Não informado