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PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 159 de 4 de Novembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PARA GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FUNDIP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 1 de 3 de Novembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA A REALIZACAO DE PROCEDIMENTOSLICITATORIOS PARA AQUISICAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE PESSOAS - SIG-P, RELATIVO A GESTAO DE SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.064 de 31 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.300.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.063 de 31 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.100.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.062 de 31 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.375.660,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.061 de 31 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.060 de 31 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.200.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.058 de 31 de Outubro de 2003

ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N. 42617, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.057 de 31 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 18923, DE 18 DE AGOSTO DE 1983, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PROMOCAO, INSTRUCAO E SERVICOS - APIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.056 de 31 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 20856, DE 23 DE ABRIL DE 1985, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ACAO SOCIAL "AS ABELHAS".
  • Situação

    Não informado