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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/PROCED Nº 138 de 15 de Outubro de 1996

RESPONSAVEIS PELA CORREICAO A SER REALIZADA NA 1.QUINZENA DE NOVEMBRO/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.444 de 15 de Outubro de 1996

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ESTUDOS SOBRE A OCUPACAO DO ESPACO FISICO DO EDIFICIO RAMOS DE AZEVEDO,REAVALIAR AS CONDICOES DE TRANSFERENCIA DOS SETORES DO DPH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90 de 12 de Outubro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DO COMERCIO AMBULANTE NOS PARQUES CONFORME DECRETO 36045/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 794 de 12 de Outubro de 1996

APROVA O REGIMENTO DO "SISTEMA DE RECONHECIMENTO E /OU PREMIACAO DO PROGRAMA 5S".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 7 de 12 de Outubro de 1996

INSTITUI NO AMBITO DO TCM O "SISTEMA DE RECONHECIMENTO E PREMIACAO DE QUALIDADE TOTAL".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 794/96(TCM)-APROVA REGIMENTO SISTEMA INSTITUIDO P/RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 62 de 12 de Outubro de 1996

ALTERA PORTARIA 21/96(SF) QUE DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE GARANTIA NAS LICITACOES E CONTRATACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 41 de 12 de Outubro de 1996

FISCALIZACAO PELAS AR'S NA COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE BRINQUEDOS QUE POSSUAM CORES E FORMATOS SEMELHANTES AS ARMAS VERDADEIRAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 14 de 12 de Outubro de 1996

SERVIDORES DA PASTA PASSAM A REGISTRAR PONTO NOS HORARIOS DE ENTRADA/SAIDA E ENTRADA/SAIDA PARA ALMOCO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 789 de 11 de Outubro de 1996

DENOMINA A CRECHE RUFINO GERALDO OTAVIO A ATUAL CRECHE MUNICIPAL,LOCALIZADANA RUA CIRO FERRE,N.51,VILA GUIOMAR-REGIONAL CAMPO LIMPO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 790/97(1508,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 551/97(1508,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 318/97(1508,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 91/97(1508,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150897,P.41)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 23 de 11 de Outubro de 1996

AUTORIZA A CIRCULACAO DE CAMINHOES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE VALORES NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado