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DECRETO Nº 33.797 de 9 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 225.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 9 de 10 de Novembro de 1993

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES DA AR/SE, NOS TERMOS DA LEI 11039/91 E DECRETO 33398/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 640 de 9 de Novembro de 1993

CESSA DESIGNACAO DE SERVIDOR PARA COMISSAO TECNICA CONSTITUIDA PELA PORTARIA 469/93-GERENCIAMENTO DE CONTRATOS COM A FIPE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 9 de Novembro de 1993

CONSTITUI A COMISSAO RESPONSAVEL PELA REALIZACAO DA FESTA DO VERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 22 de 10 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A FORMA DE ENCAMINHAMENTO AO PROTOCOLO, DAS MATERIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 20 de 10 de Novembro de 1993

DETERMINA AS UNIDADES DE PESSOAL MANTEREM,ARQUIVADO EM PRONTUARIO,AS DECLARACOES DE BENS DE TODOS OS SERVIDORES DA UNIDADE E SUA ATUALIZACAO ANUAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 2/94(SAR)-AS DECLARACOES DE BENS E VALORES PATRIMONIAIS SERVIDORES SERAO ACONDICIONADOS ENVELOPES

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.291 de 10 de Novembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/LA, INSTITUIDA PELA PORTARIA 1655/93.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.289 de 10 de Novembro de 1993

CONSTITUI UM COMANDO DE ACAO CENTRALIZADA-CAC EM SAR-GABINETE COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA, RELATIVAS A IRREGULARIDADES NO COMERCIO AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 113 de 10 de Novembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO CONSTITUIDO PELA PORT.267/92 P/OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCAMBIO PROFISSIONAL-PMIP-SAO PAULO E TORONTO.
  • Situação

    ALTERADO

REGULAMENTO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 17 de Novembro de 1993

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 25 DA LEI 11397/93(LDO/94). OBS.: DOM 231193,P.44-REPUBLICADO
  • Situação

    Não informado