CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 591 - 600 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.621 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.030.472-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.620 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.007.119-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.619 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.037-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.618 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO1993-0.002.045-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.617 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.001.306-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.616 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991-0.001.140-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.615 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 1991-0.0.002.417-1)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.111 de 11 de Novembro de 1999

PERMITE DISPENSA DE FREQUENCIA AS AULAS DE EDUCACAO FISICA COM BASE NA LEI7692/88 - FEDERAL, ATE MANIFESTACAO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO - CNEA RESPEITO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.111 de 11 de Novembro de 1999

DETERMINA RESTITUICAO ATUALIZADA DE VALORES RECOLHIDOS NOS TERMOS DA P 1026/78, JANEIRO/77 A SETEMBRO/78, DEVIDO A ACORDAO DO STF, PELA NAO INCIDENCIADO ISS PARA SERVICOS BANCARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 6 de 11 de Novembro de 1999

DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CONTROLE DA FREQUENCIA, CONDUTA E ATUACAO FUNCIONAL DE TODOS OS FUNCIONARIOS.
  • Situação

    Não informado