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Abre Crédito Adicional de R$ 237.080,58 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Oitenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 877.675,00 (oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei n. 18.063/2023
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
Concede aos agentes públicos que especifica a Medalha Herói Paulistano, instituída pela Lei nº 18.155, de 12 de julho de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 226.244.540,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.226.384,59 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.394.134,07 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Confere nova redação aos artigos 2º, 5º, 5º-A, 5º-B e 6º do Decreto nº 61.814, de 15 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê Intersecretarial #Todospelocentro, para transferir a coordenação geral do colegiado à Secretaria Municipal das Subprefeituras, e dá outras providências.
Altera a composição de servidores da 11ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
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