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AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
APROVA A FIXACAO DO ALINHAMENTO OESTE DA RUA DO CONTROLE, SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
FIXA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS INCLUSIVE MULTAS-NOVEMBRO/88
DETERMINA A SMC, ADOCAO DE MEDIDAS NECESSARIAS AO TOMBAMENTO DO PARQUE DA ACLIMACAO.
DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PLAT(PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE TRAFEGO S.A.-ESTRUTURA ORGANIZACIONAL).
ESTABELECE ITINERARIO DENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA OS ONIBUS INTERMUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, COM DESTINO AO TERMINAL BARRA FUNDA.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 758.574,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$90.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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