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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 368/2019; OFÍCIO DE 9 de Dezembro de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 368/19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 333 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 648.750,73 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 306 de 9 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 228 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.349 de 9 de Dezembro de 2025

Disciplina o uso do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas.

LEI Nº 18.348 de 9 de Dezembro de 2025

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cleane Cavalcante Gomes a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Sipramar situada no Jardim Sipramar, Distrito do Grajaú.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.347 de 9 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a criação dos espaços “Dorina Nowill” para acessibilidade das pessoas com deficiência visual nos órgãos e equipamentos públicos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 166 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 16.096,82 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 16 de 9 de Dezembro de 2025

Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 122 de 9 de Dezembro de 2025

Expede determinações gerais para cumprimento do Decreto nº 63.130 de 19 de janeiro de 2024, que disciplina o regime jurídico da produção privada de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), Habitação de Mercado Popular (HMP), Empreendimento de Habitação de Interesse Social (EHIS), Empreendimento de Habitação de Mercado Popular (EHMP) e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social (EZEIS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA