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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.053 de 7 de Novembro de 2024

Institui Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 8 de 6 de Novembro de 2024

Dispõe sobre enquadramento do código CNAE 3702-9/00 no grupo de atividades nR1-7 “serviços técnicos de confecção ou manutenção” do Decreto n° 57.378/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 7 de 6 de Novembro de 2024

Dispõe sobre enquadramento do código CNAE 3600-6/01 no grupo de atividade nRa-5 “captação de água mineral/potável de mesa” do Decreto n° 57.378/2016 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 65 de 6 de Novembro de 2024

Institui a Comissão Inventariante para o Inventário, Controle e Fiscalização dos Bens Móveis adquiridos com recursos oriundos do Convênio CP-SINE N. MTE/SPPE/CODEFAT N. 003/2013 (SICONV N. 782635/2013), celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Município de São Paulo/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 6 de 6 de Novembro de 2024

Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Itaquera - CADES IQ
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 6 de 6 de Novembro de 2024

Dispõe que para fins de uso e ocupação do solo, a via projetada ligando a Av. Major Sylvio Magalhães Padilha - pista local da Marginal Pinheiros à Rua Dona Maria Mesquita de Motta e Silva, é classificada como Via Coletora em toda sua extensão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 558 de 6 de Novembro de 2024

Constitui Comissão Técnica Especial incumbida de analisar propostas e apresentar parecer técnico visando à aprovação de projetos e respectiva liberação de recursos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 5 de 6 de Novembro de 2024

Fica regulamentado o Manual de Boas Práticas do Comitê PopRua, cuja aplicabilidade e o funcionamento serão observados e cumpridos por todas as instâncias do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 45 de 6 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 31 de 6 de Novembro de 2024

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e emitir parecer técnico em processos de penalidades autuados para verificação de irregularidade em face das Concessionárias dos Serviços Funerários e Cemiteriais do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA