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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.442.732,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 700,00 (setecentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Resolução SMT/CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, Resolução SMT/CMUV nº 16, de 07 de julho de 2017, Resolução SMT/CMUV nº 17, de 12 de dezembro de 2017 e Resolução SMT/CMUV nº 22, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para atuar no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, coordenando a implementação dos controles diagnósticos, através das ações necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.
Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Altera a Portaria SMUL.CMSH nº 1, de 8 de agosto de 2025, que designa componentes para o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) permanente do Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH).
Abre Crédito Adicional de R$ 3.595,00 (Três Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a Declaração Tributária de Conclusão de Obra – DTCO, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS devido pelo responsável solidário, o Certificado de Declaração do ISS e dá outras providências.
Torna pública a lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026.
REVOGADO(A)
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