CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Segurança Urbana - SMSU

Secretarias - em desenvolvimento - Segurança Urbana - SMSU

Nova pesquisa
Número de resultados: 561 - 570 de 181000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.422 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.531.362,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.421 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.183.789,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.420 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 129.883.895,34 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.419 de 16 de Julho de 2025

Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Antonio Pestana, nº 58, Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, para fins de regularização de sua ocupação pela Escola Estadual Arnaldo Barreto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.418 de 16 de Julho de 2025

Institui o Índice de Governança e de Integridade – IGI no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 64.417 de 16 de Julho de 2025

Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 42 de 16 de Julho de 2025

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 39 de 16 de Julho de 2025

Designa servidor para às atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 34 de 16 de Julho de 2025

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2026.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 23 de 16 de Julho de 2025

TOMBA O CONJUNTO DE BENS DO EIXO TAMANDARÉ tendo em vista seu valor arquitetônico, urbanístico, paisagístico e ambiental para a cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA