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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 566 de 12 de Novembro de 1999

DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO DISTRITO SAUDE. (AURELIONOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 943/00(2710,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 804/00(2710,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1132/00(2710,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 516/00(2710,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 565 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS "SHOPPING CENTERS" DA CIDADE DE SAO PAULO EFETUAREM RECICLAGEM DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 564 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETARIO DE "PERUA", QUE REALIZATRANSPORTE VIARIO NA CIDADE DE SAO PAULO, A TRANSPORTAR UM IDOSO GRACIOSAMENTE, NOS MOLDES DA LEGISLACAO VIGENTE PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS E ATENDENDO LEGISLACAO ESPECIFICA. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO PELA INICIATIVA PRIVADA DE CABINES SANITARIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA PRACA WALTER JORGE, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 515/00(300301,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300301,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1009/00(300301,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NOSTERMOS SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 1106/00(300301,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVOMENCIONADO P/COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 26/01(3003,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA PRACA ANTONIO LAZZARIN, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADONO DISTRITO DA PENHA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA RUAS DE LOTEAMENTO DENOMINADO VILA AIROSA, AR-JT. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 664/00(1606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 12 de Novembro de 1999

ALTERA E ESTABELECE NOVA REDACAO PARA O PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 2. DA LEI MUNICIPAL N. 12781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 996/00(2608,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 12 de Novembro de 1999

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA MAE CANGURU. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 618/01(0308,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 882/01(3108,P.55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 491/00(2605,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 12 de Novembro de 1999

INCLUI O PARAGRAFO 4. NO ART. 23 DA LEI N. 10315, DE 30 DE ABRIL DE 1987. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM (101003,P.4)-RAZOES DE VETO