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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 504 de 22 de Outubro de 1996

ALTERA O GT E PRORROGA PRAZO DA PORTARIA 454/96(PGM)-QUE PROMOVE ESTUDOS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE QUITACAO NA ORIGEM DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM CHEQUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.033 de 22 de Outubro de 1996

ALTERA PORTARIA 4199/96(SME)-QUE CONSTITUI A COMISSAO EXECUTIVA DO PROGRAMADE EDUCACAO TRIBUTARIA NO AMBITO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.032 de 22 de Outubro de 1996

DISPENSA DO PONTO DO DIA,PARA PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMACAO EM LINGUA ITALIANA,EM DEZEMBRO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 30 de 22 de Outubro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E LOWE LODUCCA, PARA PAISAGISMO DA AVENIDA NACOES UNIDAS - MORUMBI/CIDADE JARDIM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 27 de 22 de Outubro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E CITIBANK N/A, PARA PAISAGISMO DA MARGINAL PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 9 de 19 de Outubro de 1996

CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE GESTAO E ANALISE DE CONTAS NO MUNICIPIO- ESGACOM /SP QUE VISA DESENVOLVER A CAPACITACAO GERENCIAL DE EXECUTIVO E TECNICOS GOVERNAMENTAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 8 de 19 de Outubro de 1996

ALTERA DENOMINACAO DA CRECHE PADRE GREGORIO WESTRUPP, PARA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PADRE GREGORIO WESTRUPP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 39 de 19 de Outubro de 1996

ATUALIZA A PORTARIA 66/93(FABES) QUE INSTITUI AS NORMAS PARA CONCESSAO DE AUXILIOS ATRAVES DA ATIVIDADE APPS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 797 de 18 de Outubro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA.(BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 796 de 18 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO INSTRUMENTADOR CIRURGICO, NO AMBITO DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2201/96(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2224/96(1411,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2321/96(1411,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR