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Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO CRISTÃO DE ENSINO E CULTURA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Rua Fuselo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORAÇÃO AMIGO.
Denomina o logradouro público que especifica.
Revoga o Decreto nº 44.782, de 21 de maio de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A DOENTES DE CÂNCER - ABADOC.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – DSUP para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
Altera a composição dos servidores integrantes da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de julho de 2024.
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