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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 52 de 7 de Novembro de 2024

Altera a composição da Comissão de Mobilidade e Trânsito do Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Portaria Conjunta nº 003/SMDHC/SMADS/2024 e inclui o cronograma de transferência dos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher - CDCMs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 226 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.328 de 7 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 02/SMADS/2024 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.186 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a competição de Capoeira Volta do Mundo Bambas – VMB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.185 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA D de Combate à Dengue.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.184 de 7 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a alteração da denominação da AMA/UBS Integrada Água Rasa, que passa a ser denominada AMA/UBS Integrada Água Rasa - Dr. Marcos Andrade Corsato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 149 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 819.234,01 (Oitocentos e Dezenove Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 102 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.053 de 7 de Novembro de 2024

Institui Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    ALTERADO