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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.441,98, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 103.368,66, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 284.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 158.814,18, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 433.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O SERVICO DE DOR, A NIVEL DE CLINICA, SUBORDINADO A DIVISAO MEDICA.
SUBORDINACAO ADMINISTRATIVAS DOS MEDICOS PLANTONISTAS A SECAO, SETOR OU UNIDADE ONDE ESTIVEREM LOTADOS.
ALTERA COMPOSICAO DOS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE I DA PORTARIA 56/96(SVMA).
REVOGADO(A)
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