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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.304 de 29 de Novembro de 1995

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3.DA LEI 10929,DE 11 DE JANEIRO DE 1991.(OFICIOATL 287/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 860/96(1105,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1501/96(1008,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 81/96(1702,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 29 de Novembro de 1995

PROCEDIMENTOS PARA PEDIDOS DE LICENCA/AFASTAMENTO DE SERVIDORES CF.L 11866/95-PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 28 de Novembro de 1995

DETERMINA A DIVISAO ADMINISTRATIVA DE SJ,COLOCACAO DE MASTROS PARA A BANDEIRA DO ESTADO E DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 28 de Novembro de 1995

DETERMINA AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO NUCLEO DE INFORMATICA,APRESENTAR RELATORIO DAS PROVIDENCIAS QUE DEVERAO SER ADOTADOS PARA OBTER ACESSO A REDE INTERNET .
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 37 de 28 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE DISTRIBUICAO DOS ENGENHEIROS,ARQUITETOS E AGRONOMOS NAS UNIDADES DE SAR,CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.345 de 28 de Novembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE CF. ART.15 DO D 28714/90- CONTRATACAO DE PROFISSIONAL SETOR ARTISTICO.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 1 de 28 de Novembro de 1995

DETERMINA AOS AGENTES DA AR/PI,RIGOROSA FISCALIZACAO DE ATIVIDADES DIFERENTES DA RESIDENCIAL NAS ZONAS DE USO Z1.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.937 de 25 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A APLICACAO DA LEI 11633,DE 30 DE AGOSTO DE 1994,AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 676/95

DECRETO Nº 35.710 de 24 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$5.200.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11710/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.709 de 24 de Novembro de 1995

REGULAMENTA A LEI 11665,DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado