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Institui Núcleo de Treinamentos vinculado a DGP – Divisão de Gestão de Pessoas, subordinada ao Departamento de Administração e Finanças (DAF) e define seus responsáveis.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução nº207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo”.
Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para formulação do Manual Técnico do Acordo de Cooperação Técnica SGM N° 001/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.328,98 (Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 393.400,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Quatrocentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.496.951,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.088.351,84 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Celina Guimarães Viana, vinculado à Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação.
Retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista.
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Emília Marengo, nº 1073, Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, para fins de regularização de sua ocupação por escritório administrativo.
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