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Abre Crédito Adicional de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera e consolida a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, constituída pela Portaria nº 51/2022 - PGM.G.
Altera a Portaria PREF nº 2.116, de 17 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria PREF nº 160, de 19 de junho de 2017.
Acrescenta o inciso XL ao art. 2º e §7º ao art. 3º, ambos da Portaria nº 157/2025 – PGM/SP.
Altera o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SME nº 5.474, de 20 de maio de 2025, com vistas a planejar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Currículo da Cidade: Educação Alimentar e Nutricional – Orientações Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino.
Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
Revoga a Portaria nº 47/2025/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2026.
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