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DECRETO Nº 51.038 de 18 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 84 de 19 de Novembro de 2009

ALTERA ANEXO UNICO DA P 27/09 QUE CREDENCIA FUNCIONARIOS DA SPTRANS/SERVICOS DE FISCALIZACAO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS - DTP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 68 de 18 de Novembro de 2009

DESIGNA POLICIAL MILITAR PARA INTEGRAR A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 29 de 20 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 24 de 19 de Novembro de 2009

ORIENTACAO AOS MOTORISTAS DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUA - PROIBE A PERMANENCIA NOS VEICULOS ESTACIONADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 167 de 19 de Novembro de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGO DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.036 de 17 de Novembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.035 de 17 de Novembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.034 de 17 de Novembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.033 de 17 de Novembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado