CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 4332

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.437 de 12 de Novembro de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 411/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 488/03-CRIA CONSELHO DE PARTICIPACAO DA COMUNIDADE NORDESTINA
    • PL 411/93
    • PL 410/03-O CONSELHO MUN. PARTICIPACAO DA COMUNIDADE NORDESTINA, ORGANIZARA EVENTO CRIADO PELA LEI

LEI Nº 11.435 de 12 de Novembro de 1993

AUTORIZA AMPLIACAO DO SERVICO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO RECOLHIMENTO DE RESTOS DE MOVEIS E OUTROS MATERIAIS DOMESTICOS.(PL 528/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 528/91
    • PL 852/97-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 99 de 12 de Novembro de 1993

ESTABELE OS VALORES PER CAPITA A SEREM CONSIDERADOS NA ATIVIDADE AI E CJ EMCONVENIOS NO AMBITO DA SECRETARIA.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 819 de 13 de Novembro de 1993

OBRIGA TODOS OS CINEMAS,TEATROS, DISCOTECAS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A TEREM EM SUAS DEPENDENCIAS POSTO MEDICO PARA PRESTACAO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 680/94(0906,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 372/94(2004,P.70)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO
    • PARECER 254/94(2503,P.92)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 462/94(3004,P.179)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 1950/93(0812,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 081293,P.74-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 818 de 13 de Novembro de 1993

DENOMINA RUA ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA SITUADA NO BAIRRO DA PONTE RASA,SUBDISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.(ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 270995,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 247/95(2203,.P46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 333/95(0604,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 744 de 12 de Novembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER LICITACOES QUE OBJETIVAM A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE URBANIZACAO DE FAVELAS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.859 de 13 de Novembro de 1993

DISPENSA DO PONTO OS COORDENADORES PEDAGOGICOS PARA PARTICIPAREM DO 1 ENCONTRO DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE S.PAULO, NODIA 22.11, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 510 de 13 de Novembro de 1993

SMA/SME DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL A FIM DE PROMOVER MEDIDAS NECESSARIAS A INTEGRACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NOS NOVOS PADROESDE VENCIMENTOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 2/93(SME)-ATRIBUICOES/PROCEDIMENTOS COMISSAO INTERSEC.ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.471 de 13 de Novembro de 1993

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES QUE ESPECIFICA P/O I CURSO DE CAPACITACAO MULTIPROFISSIONAL PARA ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 263 de 13 de Novembro de 1993

DISCIPLINA O USO DO SISTEMA DE COMUNICACAO TELEFONICA EXISTENTE NA SEMAB PARA REALIZACAO DE LIGACOES INTERURBANAS, LOCAIS E INTERNAS.
  • Situação

    Não informado