CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Governo - SGM

- Governo - SGM

Nova pesquisa
Número de resultados: 521 - 530 de 180682

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 52 de 26 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.220.000,00 (Oito Milhões e Duzentos e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 50 de 26 de Junho de 2025

Altera a Portaria nº 27/SMSUB/2021, que designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal das Subprefeituras - EDOC/SMSUB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 5 de 26 de Junho de 2025

Regimento Interno do Conselho Gestor de ZEIS tem por finalidade a subscrição de Plano de Urbanização abrangido pela ZEIS 1 L199, localizada no Jardim Vitória – São Paulo/SP, constituído por representantes da sociedade civil e do poder público em atendimento ao disposto nos artigos 48 a 51 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 49 de 26 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.680,00 (Onze Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 48 de 26 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (três mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 432 de 26 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.191,29 (dois mil cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 430 de 26 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 410 de 26 de Junho de 2025

Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2025, nas unidades municipais de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 41 de 26 de Junho de 2025

Suspende o funcionamento da Feira Trianon MASP E Rua Pamplona, exclusivamente, no dia 29 de junho de 2025, em decorrência de Manifestação Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 40 de 26 de Junho de 2025

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas da Avenida Paulista, exclusivamente, no dia 29 de junho de 2025, em decorrência de Manifestação Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA