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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, com o objetivo de conscientizar a população sobre a Alopecia Areata, a ser comemorado anualmente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização do TDL (Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem), a ser comemorado na terceira sexta-feira do mês de outubro.
Constitui a Comissão de Contratação, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação e Equipe de apoio que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui Comissão Permanente De Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Concorrência Eletrônica, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.550,00 (Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria Nº 45 de 03 de Abril de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências
ALTERADO
Designa os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), instituído pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 44 de 30 de setembro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).
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