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- Atendimento aos Cidadãos

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 61 de 7 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 53 de 7 de Abril de 2026

Altera a suplência da coordenação do Grupo de Trabalho SEAS, instiuído pela Portaria nº 049/SMADS/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 916,16 (Novecentos e Dezesseis Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.635 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.743.229,81 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 31 de 7 de Abril de 2026

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - EDOC/SMDET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 25 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 237.148,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 24 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 361.038,54 (Trezentos e Sessenta e Um Mil e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 222 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 1 de 7 de Abril de 2026

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial entre a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, denominado "GTI Calor Extremo e Saúde", para apoiar o desenvolvimento do projeto “SampaAdapta: estratégias de adaptação para calor extremo, saúde e conforto térmico”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 7 de 6 de Abril de 2026

Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA