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DECRETO Nº 38.665 de 12 de Novembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE JACANA, VILA GUILHERME, VILA MEDEIROS E TUCURUVI,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO DA PACIENCIA, APROVADA P/LEI 8423 DE 18/08/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.915 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA RUA APOSTOLO FILIPE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 468/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 468/98

LEI Nº 12.914 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA RUA APOSTOLO JUDAS TADEU O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADONO BAIRRO DO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 470/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 470/98

LEI Nº 12.913 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA TRAVESSA SAO PAULO O LOGRADOURO PUBLICO, QUE TEM INICIO NA RUA FERRUCIO SANDOLI (SETOR 172 - QUADRA: 118), BAIRRO AMERICANOPOLIS. (PL 685/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 685/98
    • D 47233/06-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DA TRAVESSA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 12.912 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA VIA DE PEDRESTE SECUNDINA AUGUSTA SANTOS, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, COM INICIO NA AV. ROLAND GARROS, ALTURA DO N. 921 (SETOR 066 - QUADRA:208). (PL 595/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 595/98

LEI Nº 12.911 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA PRACA EVA KOVACS O ESPACO PUBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA JOAO SCACIOTTI E AVENIDA ADIBO ARES, JARDIM GUEDALA, DISTRITO DO MORUMBI. (PL441/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 441/98

LEI Nº 12.910 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA TRAVESSA AURORA DO CEU CORREA, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO TATUAPE. (PL 653/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 653/98

LEI Nº 12.909 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ANDRADE - DISTRITO DEVILA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 659/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 659/98

LEI Nº 12.908 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA PRACA REINALDO HAGGE O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS ARAPUE E ACAI, CIDADE LIDER. (PL 673/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 673/98

LEI Nº 12.907 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA PRACA JOSE ANTONIADE INGLEZ O LOGRADOURO PUBLICO DELIMITADO PELARUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM RUA EUDELIO RAMOS, JARDIM DANFER. (PL 650/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 650/98