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- Manuais e Procedimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 59 de 22 de Novembro de 2024

Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 587 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.883.651,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 55 de 22 de Novembro de 2024

Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 38 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 38 de 22 de Novembro de 2024

Revoga portarias da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 37 de 22 de Novembro de 2024

Designa servidores como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 233 de 22 de Novembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 86, de 20 de maio de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 232 de 22 de Novembro de 2024

Altera a composição da Portaria SGM nº 172, de 23 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 231 de 22 de Novembro de 2024

Altera a composição da Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024 .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 216 de 22 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica.
  • Situação

    ALTERADO