CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Igualdade Racial

- Igualdade Racial

Nova pesquisa
Número de resultados: 491 - 500 de 180751

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.362 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.555.027,56 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.361 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.287.059,78 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.360 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 334.099.220,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.359 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.945,47 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.358 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.180.554,37 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.357 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.485.156,48 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.356 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.614,55 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.355 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.961.577,36 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.354 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.444.504,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.353 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.507,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA