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DECRETO Nº 36.479 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 277.571,06, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.478 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.953,10, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.477 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 59.538,61, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.476 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.023,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.475 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.474 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 296.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 22 de 30 de Outubro de 1996

AREAS DO DRH-1 RESPONSAVEIS P/ASSESSORIA DA DIVISAO DE INGRESSO E CONTROLE DE QUADROS, SOBRE EVENTOS DESCENTRALIZADOS/EM PARCERIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.213 de 30 de Outubro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE.(PL 531/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 531/96

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1 de 30 de Outubro de 1996

SUPEME/FABES CRIA OS GRUPOS LOCAIS DE DIRETORES (GLDS), PARA ADMINISTRAR O ATENDIMENTO ADEMANDA ESCOLAR DE CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS,NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 809 de 31 de Outubro de 1996

DETERMINA PROVIDENCIAS DE PREVENCAO E CONTROLE DO TABAGISMO.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado