CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Seguran��a Alimentar e Nutricional

Seguran��a Alimentar e Nutricional

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 181260

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 32 de 25 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SMSUB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 108 de 25 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 107 de 25 de Setembro de 2025

Designa servidora como Responsável por Ações de Ouvidoria, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº. 58.426/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 107 de 25 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.610,90 (noventa e cinco mil seiscentos e dez reais e noventa centavos)de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 106 de 25 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 591.866,67 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 95 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 47.138,04 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 80 de 24 de Setembro de 2025

Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.999 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.930,05 (seis mil novecentos e trinta reais e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.998 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 131,62 (cento e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.997 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 728.676,31 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA