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SAÚDE PÚBLICA (GERAL)

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DECRETO Nº 64.688 de 4 de Novembro de 2025

Institui o Orçamento Climático do Município de São Paulo – OCMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.687 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.768.952,83 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.686 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.505.599,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.685 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.635.618,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.684 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.404.996,47 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.683 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.300.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.682 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.157.885,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 6 de 4 de Novembro de 2025

Dispõe sobre as propostas originadas da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 507 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.887.510,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 506 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA