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Pol��ticas e Programas

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 46 de 2 de Dezembro de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 36 de 2 de Dezembro de 2025

Oficializa a posse dos novos conselheiros titulares, do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Mooca, conforme estabelecido pela Portaria nº10/SVMA-G/2021 e em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 300 de 2 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 299 de 2 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.068 de 2 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 324, de 12 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.067 de 2 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 147 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$374.008,48 (trezentos e setenta e quatro mil oito reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 119 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.980.452,63 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 2 de Dezembro de 2025

Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal JACINTHO ABERTO.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 89 de 1 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.311,00 (Seis Mil e Trezentos e Onze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA