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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana das Aprendizagens Matemáticas nas etapas do Ensino Fundamental e Médio.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, com o objetivo de conscientizar a população sobre a Alopecia Areata, a ser comemorado anualmente.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização do TDL (Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem), a ser comemorado na terceira sexta-feira do mês de outubro.
Constitui a Comissão de Contratação, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação e Equipe de apoio que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui Comissão Permanente De Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Concorrência Eletrônica, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Altera a Portaria Nº 45 de 03 de Abril de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Dispõe o Regimento Interno do Conselho Gestor da área Vargem Grande.
Confere nova redação ao inciso V do artigo 1º do Decreto nº 61.520, de 7 de julho de 2022, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Beneficente Cavalcante.
Altera a Portaria SF nº 288, de 17 de setembro de 2024.
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