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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA D de Combate à Dengue.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a alteração da denominação da AMA/UBS Integrada Água Rasa, que passa a ser denominada AMA/UBS Integrada Água Rasa - Dr. Marcos Andrade Corsato.
Abre Crédito Adicional de R$ 819.234,01 (Oitocentos e Dezenove Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre enquadramento do código CNAE 3702-9/00 no grupo de atividades nR1-7 “serviços técnicos de confecção ou manutenção” do Decreto n° 57.378/2016.
Dispõe sobre enquadramento do código CNAE 3600-6/01 no grupo de atividade nRa-5 “captação de água mineral/potável de mesa” do Decreto n° 57.378/2016 e dá outras providências.
Institui a Comissão Inventariante para o Inventário, Controle e Fiscalização dos Bens Móveis adquiridos com recursos oriundos do Convênio CP-SINE N. MTE/SPPE/CODEFAT N. 003/2013 (SICONV N. 782635/2013), celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Município de São Paulo/SP.
Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Itaquera - CADES IQ
Dispõe que para fins de uso e ocupação do solo, a via projetada ligando a Av. Major Sylvio Magalhães Padilha - pista local da Marginal Pinheiros à Rua Dona Maria Mesquita de Motta e Silva, é classificada como Via Coletora em toda sua extensão.
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