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- Igualdade Racial

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 56 de 3 de Outubro de 2025

Designa Secretário Executivo do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT e determina suas competências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 471 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 41 de 3 de Outubro de 2025

Fixa as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência do recesso nas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 275 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 293.386,64 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 247 de 3 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.313 de 3 de Outubro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Festival Cuba é Única, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.312 de 3 de Outubro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 145 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.510.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 116 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 109 de 3 de Outubro de 2025

Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e de Análise e Seleção da 12ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA