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TODA SOLICITACAO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DEVERA SER ENVIADA A DIRETORIA DO SOLICITANTE QUE ENCAMINHARA A COMISSAO DE IMPRESSOS QUE APOS ANALISAR O DOCUMENTO ENVIARA P/SUPERINTENDENCIA.
Não informado
SUBORDINA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS - CPM A ASSESSORIA TECNICA DE MATERIAIS-ATM; ALTERA PORT. 1496/95.
SUBORDINA A ASSESSORIA TECNICA DE MATERIAIS-ATM A CHEFIA DE GABINETE; SUBORDINA A SMS-34 ALMOXARIFADO CENTRAL A ATM.
CRIA OS GRUPAS-GRUPOS DE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS VINCULADOS DIRETAMENTE AO GABINETE DA SMS P/ATUAREM JUNTO AOSMODULOS DE ATENDIMENTO DEFINIDOS POR DECRETO.
ALTERADO
O IVV SERA EXTINTO A PARTIR DE 01/01/96,CONFORME ARTIGO 4.EMENDA CONSTITUCIONAL 3/93.
RESOLVE QUE DURANTE O PERIODO EM QUE O SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA S.E.O. ESTIVER BLOQUEADO,AS NOTAS DE LIQUIDACAO E PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR SERA CONTROLADA PELO DEPARTAMENTO DA CONTADORIA-CONT.
ALTERA PLANO DE CONTAS DO FUNDO DE LIQUIDEZ DOS TITULOS DO MUN.,P/APRIMORARCONTROLE SOB ASPECTO GERENCIAL,MOVIMENTACAO REALIZADA P/INSTITUICOES FINANCEIRAS CONTRATADAS P/PMSP.
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTE DE LICITACAO,CPL-1 E CPL-2.
CRIACAO DO SELO INFORMATIVO AO USUARIO DE TAXI AFIXACAO NO VIDRO LATERAL DOVEICULO.
PRORROGA A VALIDADE DAS AUTORIZACOES RELATIVA A ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DECIRCULACAO-ZMRC,PARA CAMINHOES.
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