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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 1 de 11 de Dezembro de 2025

Regulamenta a Bonificação por Resultados (BR) de 2025. Define metas, indicadores, critérios de apuração e fluxos de verificação para o pagamento, em conformidade com a Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e o Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 903 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 902 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 657.165,33 (seiscentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.811 de 10 de Dezembro de 2025

Disciplina o uso do viário urbano no Município de São Paulo para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas, nos termos da Lei nº 18.349, de 9 de dezembro de 2025.

DECRETO Nº 64.810 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.265.078,90 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.809 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.808 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.296.062,18 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.807 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.806 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.468.872,72 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.805 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 151.388.012,96 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA