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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 3 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 11 de 3 de Junho de 2025

Acrescenta à Portaria n. 07/2025, publicada em 16 de maio de 2025, membros para compor o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 11 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 90.306 de 2 de Junho de 2025

Revoga a Portaria nº 06/SMADS/2024, de19/02/2024 que dispõe sobre diretrizes de prestação de serviço, atendimento e gestão para o acolhimento da população em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros na cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 90.306 de 2 de Junho de 2025

Institui o Grupo de Trabalho Tem Saída.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 81 de 2 de Junho de 2025

Altera a Comissão Permanente de Servidores da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 8 de 2 de Junho de 2025

Designa responsável pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 53 de 2 de Junho de 2025

Retifica a Portaria nº 72/SUB-FB/GAB/2024, que dispõe sobre o Comitê de Governança das Políticas Locais – CGPL no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, nos termos do Decreto Municipal nº 62.763/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 53 de 2 de Junho de 2025

Altera membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 Cabuçu de Cima, referente à área denominada PAI 7,8 E 10 localizada nesta Capital, no Distrito Jaçanã/Tremembé, formalizado pela Portaria nº 79/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0003130-0.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 19 de 2 de Junho de 2025

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro.
  • Situação

    REVOGADO(A)