CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 481 - 490 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.681 de 16 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.343.889,90, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.680 de 16 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.912,84, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 64 de 17 de Novembro de 1999

DISPENSA PROCURADORES LOTADOS EM SEMPLA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DIREITO URBANISTICO E GESTAO DA CIDADE NOS DIAS 5, 8, 12 E 16/11/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 61 de 17 de Novembro de 1999

DOMICILIO FISCAL PARA ENTREGA DE NOTIFICACAO (IPTU) PODE SER DIVERSO DAQUELE DO LOCAL DO IMOVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.719 de 17 de Novembro de 1999

ALTERA A P 4587/99 - CALENDARIO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 303 de 17 de Novembro de 1999

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 291/99, DEFINIR/IMPLEMENTAR POLITICA DE SEGURANCA FISICA E LOGICA PARA O GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 21 de 17 de Novembro de 1999

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICAS DA PGM NO PERIODO 16 A 30/11/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.283 de 17 de Novembro de 1999

NOMEIA OS COMITES EXECUTIVOS REGIONAIS/ASSESSORIAS/EQUIPES DE APOIO/CORPO DE CONSULTORES DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.679 de 12 de Novembro de 1999

ALTERA O DECRETO N. 32956, DE 4 DE JANEIRO DE 1993.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.678 de 12 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 227.007,15, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado