CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 481 - 490 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 763 de 19 de Novembro de 1993

DETERMINA AO CONTRU FISCALIZACAO DA DESOBSTRUCAO DAS LAJES DE EMERGENCIA DOS HELIPORTOS, HELIPONTOS E SEUS ACESSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 379 de 20 de Novembro de 1993

CONSTITUI GT P/ PROCEDER A AVALIACAO DAS PROPOSTAS DE IMPLANTACAO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS P/ ESTACIONAMENTO VERTICAL DE VEICULOS / CONDICOES P/ SUA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 070596,P.1-ACOLHE CONCLUSOES ALCANCADAS P/GT

DECRETO Nº 33.816 de 19 de Novembro de 1993

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 29 de 20 de Novembro de 1993

COMUNICA A TODAS AS UNIDADES DA PMSP ALTERACOES NO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - SEO; OU SEJA, UTILIZACAO DAS LETRAS "S" OU "N" QUANDO A DESPESA ESTIVER OU NAO SOB A EGIDE DA L 8666/93, CONFORME DISCIPLINADO NA P SF 918/93.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 42/93(SSO/EDIF)-ATUALIZACAO FINANCEIRA CALCULADA A EPOCA DA LIQUIDACAO NOS TERMOS DO COMUNICADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CIE Nº 2 de 20 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE APURACAO DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO NA PROFISSAO P/ INTEGRACAO NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE DE QUE TRATA A L 11410/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PR Nº 17 de 20 de Novembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 119 de 20 de Novembro de 1993

CONSTITUI GT P/ EFETUAR LEVANTAMENTO DE SITUACOES E PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A EVENTUAL REFORMULACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AOS CORREDORES DE USO ESPECIAL Z-8, CRIADOS PELA L 8001/73.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.811 de 18 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.810 de 18 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.903.577.154,07, DE ACORDO COM ALEI 11444/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.807 de 18 de Novembro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO III MILLENNIUM - CENTRO DE DIFUSAODE CULTURA TECNOLOGICA DE INFORMACAO
  • Situação

    Não informado