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Secretarias - em desenvolvimento - Cultura - SMC

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 597 de 2 de Setembro de 2025

Homologa o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisas com seres humanos (SMS/CEP).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 323 de 2 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 68.692,64 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 226 de 2 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM Nº 173, de 30 de junho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 225 de 2 de Setembro de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, disposta na Portaria SGM Nº 128, de 27 de abril de 2021, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 224 de 2 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 206, de 11 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.293 de 2 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a concessão de bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo pela recuperação de veículos automotores de duas rodas com restrição por furto, roubo ou adulteração de sinal identificador e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 140 de 2 de Setembro de 2025

Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 96 de 1 de Setembro de 2025

Retifica a Portaria SEHAB nº 42, de 22 de abril de 2025, que constituiu o Conselho Gestor na área Boulevard da Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 94 de 1 de Setembro de 2025

Altera a Portaria 69/SMADS/2024 e Portaria 067/SMADS/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 84 de 1 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 521.030,83 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Trinta Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA