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DECRETO Nº 33.822 de 22 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 645.003.007,83, DE ACORDO COM A LEI 11.410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.821 de 22 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 3.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11444/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.820 de 22 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 110.495.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 92.311 de 23 de Novembro de 1993

INSTRUCOES PARA CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES HOSPITALARES PARA SOLICITACAO DE AUXILIO AO CMAS-CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 762 de 22 de Novembro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOTAR PROVIDENCIAS QUANTO A MUDANCA DAS DEPENDENCIAS DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/CIE Nº 5 de 23 de Novembro de 1993

ATESTADO PARA FINS DE INCORPORACAO DE EFETIVA REGENCIA DE CLASSE - JORNADA 27 H E 24 H EM VIGENCIA ATE 14.12.79. LEI 9015/79.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 416 de 23 de Novembro de 1993

INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 30 de 23 de Novembro de 1993

CONVOCA CONTADORES REPRESENTANTES DE CADA ORGAO PARA RECEBEREM INSTRUCOES RELATIVAS AOS NOVOS PROCEDIMENTOS EM RELACAO A DESCENTRALIZACAO DO REGIME DEADIANTAMENTO (D 33805/93).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 142 de 23 de Novembro de 1993

ESTABELECE NORMAS E TURNOS PARA MATRICULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.205 de 27 de Novembro de 1993

ESTABELECE ROTINAS E PRAZOS P/ UTILIZACAO DE SALDOS DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 1993 E PARA O PROCESSAMENTO E EMISSAO DE NOTAS DE LIQUIDACAO PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado